No intuito de garantir de forma prática o que regulamenta a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do adolescente no tocante a aplicação de medidas sócio-educativas (Livro II, capítulo II), do Conselho Tutelar (Livro II, capítulo V), o Instituto Céu aberto firma parceria com o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luziápolis, “dando as mãos para que possamos juntos transformar vidas de crianças e adolescentes que estão a margem dessa sociedade muitas vezes injusta”, disse o presidente do ICA Claudio da Costa. Baseado no artigo 227 da Constituição Federal, estabelecendo que é dever de todos assegurar o bem-estar físico, psicológico e moral da criança e do adolescente, o presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luziápolis Luiz Inácio Ferreira da Silva valorizou as ações que o Instituto vem desenvolvendo em consonância com a Lei e que dessa forma é que se pode mudar uma sociedade, salientou.
