A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes foi tema da
audiência pública que aconteceu na tarde da última sexta-feira (16), no
auditório da Escola de Ensino Médio no Distrito de Luziápolis.
A solenidade foi realizada através da Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social, formada pelos vereadores Piu Spettus (Presidente), Kellyn Rafaella
(Relatora), juntamente com o Conselho Tutelar do Distrito de Luziápolis e
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em parcerias
do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria do
Estado da Mulher do Cidadão e dos Direitos Humanos, Superintendência de
Políticas para Criança e Adolescente e contou com o apoio da Prefeitura
Municipal de Campo Alegre.
Na abertura, foi composta uma mesa solene com a participação do presidente da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, vereador Piu Spettus, da
relatora da comissão, vereadora Kellyn Rafaella, do educador social, Átila
Vieira Correia, da presidenta do Conselho Tutelar do Distrito de Luziápolis,
Joelma Cristina Freitas, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, José Ednaldo Cavalcante, representando o Conselho
Tutelar de Campo Alegre, Mônica da Silva Gomes e a Secretária de Assistência
Social, Isys Roberta.
Ao iniciar a audiência, o educador social, Átila Vieira Correia, realizou uma
palestra com o tema: "Os Avanços e Desafios no Combate ao Abuso e a
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" .
Durante sua explanação, o educador social frisou que a sociedade tem o dever de
não se omitir e denunciar casos de abusos e violência contra crianças e
adolescentes, ligando para: 100 (Disque-Denúncia Nacional).
A palestra mostrou também que as pessoas devem se encorajar para quando
identificarem o problema denunciarem, revelarem situações de violência sexual,
bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de
ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no
âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação
de vítimas ou vitimização.
Sobre estupro a crianças e adolescentes, Átila afirmou que esses traumas podem
ocasionar graves problemas a essas pessoas na vida adulta, como problemas psicológicos
ou na sexualidade.
A Presidenta do Conselho Tutelar de Luziápolis quando fez uso da palavra,
relatou o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o qual se
refere que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público, assegurar com absoluta prioridade as crianças e adolescentes a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
José Ednaldo Cavalcante, disse da satisfação do referido conselho está
participando do evento. Agradeceu e parabenizou a Câmara de Vereadores,
juntamente com os conselheiros tutelares de Campo Alegre e Luziápolis e o CREAS
por conduzirem uma discussão de extrema importância, que é o combate ao Abuso e
a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em nome do Conselho, o presidente expôs sua felicidade por perceber a
participação de todos que estão envolvidos nesta causa. Agradeceu também a
secretária de educação Maria Josineide Granja que confiou em sua pessoa para
essa missão, de representar a secretaria da educação junto ao conselho da criança
e do adolescente. Ednaldo ainda falou da importância do diagnóstico da situação
da criança e do adolescente, a fim de propor política pública para o
enfrentamento de violências.
Para o presidente do Instituto Céu Aberto, Claudio da Costa presente na audiência,
salientou que "é por demais importante momentos como este, no qual deveria acontecer
com mais frequência, por se tratar de um assunto tão pouco debatido por várias
entidades sociais, sendo de todos a responsabilidade com crianças e
adolescentes", estiveram presentes também Everton Wanderland, membro do
Instituto.
